A petroquímica é a atividade industrial de produção de derivados de petróleo, normalmente a partir da separação dos componentes do petróleo por destilação. Petróleo e gás natural são normalmente percebidos pelo grande público como sendo essencialmente fontes primárias de combustíveis. A indústria petroquímica é uma subdivisão da indústria química. Ela utiliza a nafta (derivado do petróleo, obtido através do refino) ou gás natural, como matéria-prima básica. A indústria petroquímica surgiu na década de 1920, nos Estados Unidos, como resultado de pesquisas que visavam à transformação de produtos naturais. Em 2000 a petroquímica representava 60% da indústria química do Brasil . Produz o equivalente a 13% do PIB da indústria brasileira de transformação; gera, aproximadamente, 310 mil empregos diretos e recolhe cerca de 15% de taxas e impostos do total dos setores produtivos .
A indústria petroquímica surgiu na década de 1920, nos Estados Unidos, como resultado de pesquisas que visavam à transformação de produtos naturais. Após a Segunda Guerra Mundial, a necessidade de desenvolvimento de produtos sintéticos para substituir os importados, a exemplo da borracha, considerada estratégica, deu maior impulso a essa indústria. Inicialmente concentrou- se na produção de pneus, isolamentos e condutores elétricos; depois aumentou o uso de seus produtos e dinamizou indústrias de vários segmentos. Consolidou-se nos EUA e começou a se desenvolver na Europa e Japão, para, posteriormente, chegar à América Latina, já na década de 1960.
A indústria petroquímica brasileira tem suas origens no governo militar, mais precisamente na década de 1970, quando foram construídos no país o Pólo Petroquímico de São Paulo em 1972, posteriormente o Pólo de Camaçari (BA) em 1978 e logo em seguida, já na década de 80, foi construído o Pólo de Triunfo (RS) em 1982.
A primeira fase da consolidação deste setor foi marcada pelo sistema “tripartite” que se consolidou efetivamente na central de matérias-primas Copene. Neste sistema cada empresa teria 1/3 do capital em mãos da iniciativa privada nacional, 1/3 com a estatal Petroquisa e 1/3 com uma empresa privada estrangeira, que normalmente tinha o know-how tecnológico.
Entretanto, em função dos problemas com a expansão do endividamento externo do Brasil e dos problemas relativos a escassez de crédito no sistema financeiro internacional, o sistema tripartite a partir da década de 1980 já dava os primeiros sinais de esgotamento, e na década de 1990, com a inclusão das empresas do sistema Petroquisa no Programa Nacional de Desestatização do governo Collor, somente na Petroquímica União (PQU), Copene e Copesul ainda havia participações da Petroquisa, embora modestas, oscilando entre 15 a 18% do capital votante dessas empresas.
A indústria petroquímica a partir da década de 1990
No curso dessa década, por causa do endividamento externo e da dificuldade de crédito internacional, bem como do Programa de Desestatização das Empresas Nacionais, iniciado no governo Collor, a participação da Petroquisa, empresa responsável pelos elevados investimentos no setor, foi drasticamente reduzida no capital das empresas petroquímicas. Mais do que isso: chegou a ser alienada sua participação nas centrais petroquímicas, inclusive sem mais o privilégio de planejar essa política industrial, o que impactou de forma negativa nos investimentos do setor e nas atividades de P&D. Para isso, também concorreram a abertura comercial e a redução da proteção tarifária (barreiras alfandegá- rias). Segundo Rodrigues (2000), a Petroquisa só manteve participação, e pequena, em três centrais204 petroquímicas: Petroquímica União, Copene (Companhia Petroquímica do Nordeste, hoje Braskem) e Copesul.
O potencial de mercado sinalizado pelo baixo consumo local em relação aos padrões dos países desenvolvidos e a defesa e preservação do mercado interno de petroquímicos, cuja balança comercial hoje se encontra equilibrada num cenário de intensa competição internacional, são fortes fatores de indução à realização de novos investimentos para a expansão da petroquímica no Brasil. No entanto, afigura-se que a concretização desses investimentos exigirá previamente o aprofundamento da reestruturação empresarial e da conseqüente verticalização industrial. É nesta perspectiva em que provavelmente se inserem os novos pólos e complexos petroquímicos já planejados para os próximos anos, o primeiro em Duque de Caxias-RJ, com investimentos previstos de US$ 800 milhões e início das atividades em 2003, empregando gás natural como matéria-prima. Outro pólo, definido para ser construído em Paulínia-SP, envolvendo a aplicação de US$ 2 bilhões, usando nafta da refinaria adjacente da Petrobras, ainda não tem data prevista para começo de operação. No futuro pólo de Paulínia e ainda em outro complexo petroquímico em concepção no oeste do Mato Grosso com base no gás natural boliviano, está prevista uma forte presença da Braskem na forma de unidades produtoras de termoplásticos.
Resolvidos os aspectos de financiamento associados à atual conjuntura econômica do país, três fatores influenciarão de sobremaneira a expansão competitiva da petroquímica brasileira e a manutenção da sustentabilidade do negócio em um mundo globalizado: (1) a disponibilidade de nafta ou outros derivados de petróleo, que é determinada pela expansão concomitante do refino do petróleo, ou da oferta adequada de gás natural; (2) as implicações ambientais de novos empreendimentos junto aos tradicionais centros industriais; e, por fim, (3) a capacidade e a competência para investimentos pesados em tecnologia, seja na construção de novas plantas no 'estado da arte' seja em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para promover inovações tecnológicas na atualização contínua dos processos industriais e no desenvolvimento de novos produtos.
Segundo os especialistas, o parque brasileiro de refino de petróleo, representado pelas atuais 13 refinarias, opera hoje proximamente ao limite de produção e terá de ser ampliado até 2005 a fim de atender às demandas previstas de derivados de petróleo. Como a elasticidade do consumo de combustíveis é bem menor do que aquela dos petroquímicos, a garantia de suprimento de nafta às novas unidades petroquímicas e aos aumentos de capacidade das existentes tem de ser adequadamente equacionada, inclusive levando em conta a necessidade de eventuais importações de matéria-prima. Por outro lado, para abastecer novos pólos que eventualmente venham a optar pelo gás natural como matéria-prima, a petroquímica terá de disputar espaço de fornecimento com os atuais clientes do mercado, que comercializam ou utilizam o gás como combustível industrial, doméstico e veicular.
Apesar dos benefícios que propicia à população pelos produtos que fornece, a indústria química apresenta junto ao público um nível de aceitação muito baixo, que era da ordem de 20% em 1995, e que hoje ainda persiste apesar das campanhas de esclarecimento e dos progressos obtidos com os programas de ação responsável, implantados por todas as empresas do setor. Assim, na maior parte do país, os novos empreendimentos petroquímicos vêm encontrando crescente oposição de comunidades locais que acompanham de perto as implicações ambientais relacionadas à instalação de novas indústrias, como aliás ocorre em todo o planeta. A especificação do futuro pólo de Paulínia-SP, por exemplo, está sendo acompanhado de perto pelos movimentos ambientalistas, que exigem o maior rigor possível no controle das emissões gasosas e no tratamento de efluentes líquidos, o que, provavelmente, demandará investimentos adicionais. Tais cuidados já estão sendo tomados no novo pólo em implantação em Duque de Caxias-RJ, que se definiu pelo uso do gás natural, menos poluente, inclusive para gerar energia industrial.
Pelo menos a médio prazo, afigura-se que, devido à globalização, a expansão da petroquímica brasileira se dará com apreciável, se não maciça, importação de tecnologia, porém em condições bem mais custosas e menos flexíveis de licenciamento em relação àquelas conseguidas durante a vigência do modelo tri-partite dos anos setenta, quando o licenciador também era sócio do empreendimento. Embora em algumas empresas de capital nacional as incipientes estruturas de P&D, montadas com incentivos governamentais durante o período militar, tenham evoluído para eficientes centros de pesquisa, como ocorreu na Oxiteno e no grupo Odebrecht, tradicionalmente o nível de investimentos em desenvolvimento tecnológico deste segmento do setor é muito baixo, inferior, em média, a 1%, do faturamento. A notável exceção é a Oxiteno que investiu 1,7% em 2000. Mais modestos foram os investimentos das empresas químicas do Grupo Odebrecht no mesmo ano, que totalizaram 1,2% das vendas. A conseqüência é que, no período de 1992 a junho de 2000, as nacionais depositaram no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, apenas 34 patentes (sendo 16 de empresas do grupo Odebrecht e 11 da Oxiteno) contra 4.491 registros realizados pelas petroquímicas de capital estrangeiro, preocupadas em proteger a sua tecnologia desenvolvida no exterior. Entre estas, apenas a Rhodia Brasil, que representa 15% do faturamento mundial do Grupo Rhodia, mantém no país um dos quatro centros mundiais de P&D do Grupo, investindo em desenvolvimento tecnológico cerca de 2% das vendas locais, notadamente em especialidades químicas.
Se as disparidades acima apontadas podem ser parcialmente explicadas pela atuação dos dois segmentos de capital, nacional e estrangeiro, em áreas que diferem no valor agregado e intensidade tecnológica dos produtos, muito disso também tem a ver com os problemas da estrutura empresarial citados, com a ausência no Brasil de incentivos fiscais a atividades de geração de inovações tecnológicas, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, e, certamente com a inexperiência, que se traduz em falta de cultura, do empresariado e dos grandes investidores brasileiros, nessa atividade em geral, salvaguardadas as exceções.
Ações governamentais recentes poderão contribuir eficazmente para promover o desenvolvimento tecnológico brasileiro, em particular no setor petroquímico. A Medida Provisória no 66, de agosto de 2002, a ser votada até o fim do ano, por exemplo, amplia significativamente os incentivos fiscais a P&D industrial, e boa parte dos recursos dos Fundos Setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia poderá contemplar aplicações no setor petroquímico. Além disso, a expansão da pós-graduação nas áreas de Química e de Engenharia Química na última década e as recentes renovações dos laboratórios dos centros universitários de excelência, em particular aquelas realizadas em São Paulo sob o patrocínio da Fapesp, e no Rio de Janeiro, na COPPE/UFRJ com o apoio da Petrobras, colocam à disposição da indústria interessada no desenvolvimento tecnológico uma relativa abundância de mão-de-obra altamente qualificada e um parque moderno e sofisticado de equipamentos de pesquisa, favorecendo a realização de P&D no país com diminuição de custos.
Nesta perspectiva, será fundamental a ampliação da interação universidade-indústria-órgãos de financiamento governamentais, atividade que vem sendo fomentada há alguns anos tanto pelos programas governamentais do CNPq como promovida por entidades privadas, a exemplo do Instituto Uniemp, de São Paulo. Empresas que tradicionalmente mantêm programas de parceria com organizações de pesquisa nacionais, entre as quais se destacam a Oxiteno, a Braskem, esta através das empresas que lhe deram origem (principalmente OPP e Copene), e a Rhodia Brasil, saberão melhor aproveitar essas novas oportunidades de ampliar sua competividade tecnológica, que, com certeza, representa o maior desafio a ser vencido pelas empresas nacionais nos anos vindouros considerando-se os condicionantes impostos pela concentração industrial que se observa a nível mundial no setor petroquímico.
Segundo os especialistas, o parque brasileiro de refino de petróleo, representado pelas atuais 13 refinarias, opera hoje proximamente ao limite de produção e terá de ser ampliado até 2005 a fim de atender às demandas previstas de derivados de petróleo. Como a elasticidade do consumo de combustíveis é bem menor do que aquela dos petroquímicos, a garantia de suprimento de nafta às novas unidades petroquímicas e aos aumentos de capacidade das existentes tem de ser adequadamente equacionada, inclusive levando em conta a necessidade de eventuais importações de matéria-prima. Por outro lado, para abastecer novos pólos que eventualmente venham a optar pelo gás natural como matéria-prima, a petroquímica terá de disputar espaço de fornecimento com os atuais clientes do mercado, que comercializam ou utilizam o gás como combustível industrial, doméstico e veicular.
Apesar dos benefícios que propicia à população pelos produtos que fornece, a indústria química apresenta junto ao público um nível de aceitação muito baixo, que era da ordem de 20% em 1995, e que hoje ainda persiste apesar das campanhas de esclarecimento e dos progressos obtidos com os programas de ação responsável, implantados por todas as empresas do setor. Assim, na maior parte do país, os novos empreendimentos petroquímicos vêm encontrando crescente oposição de comunidades locais que acompanham de perto as implicações ambientais relacionadas à instalação de novas indústrias, como aliás ocorre em todo o planeta. A especificação do futuro pólo de Paulínia-SP, por exemplo, está sendo acompanhado de perto pelos movimentos ambientalistas, que exigem o maior rigor possível no controle das emissões gasosas e no tratamento de efluentes líquidos, o que, provavelmente, demandará investimentos adicionais. Tais cuidados já estão sendo tomados no novo pólo em implantação em Duque de Caxias-RJ, que se definiu pelo uso do gás natural, menos poluente, inclusive para gerar energia industrial.
Pelo menos a médio prazo, afigura-se que, devido à globalização, a expansão da petroquímica brasileira se dará com apreciável, se não maciça, importação de tecnologia, porém em condições bem mais custosas e menos flexíveis de licenciamento em relação àquelas conseguidas durante a vigência do modelo tri-partite dos anos setenta, quando o licenciador também era sócio do empreendimento. Embora em algumas empresas de capital nacional as incipientes estruturas de P&D, montadas com incentivos governamentais durante o período militar, tenham evoluído para eficientes centros de pesquisa, como ocorreu na Oxiteno e no grupo Odebrecht, tradicionalmente o nível de investimentos em desenvolvimento tecnológico deste segmento do setor é muito baixo, inferior, em média, a 1%, do faturamento. A notável exceção é a Oxiteno que investiu 1,7% em 2000. Mais modestos foram os investimentos das empresas químicas do Grupo Odebrecht no mesmo ano, que totalizaram 1,2% das vendas. A conseqüência é que, no período de 1992 a junho de 2000, as nacionais depositaram no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, apenas 34 patentes (sendo 16 de empresas do grupo Odebrecht e 11 da Oxiteno) contra 4.491 registros realizados pelas petroquímicas de capital estrangeiro, preocupadas em proteger a sua tecnologia desenvolvida no exterior. Entre estas, apenas a Rhodia Brasil, que representa 15% do faturamento mundial do Grupo Rhodia, mantém no país um dos quatro centros mundiais de P&D do Grupo, investindo em desenvolvimento tecnológico cerca de 2% das vendas locais, notadamente em especialidades químicas.
Se as disparidades acima apontadas podem ser parcialmente explicadas pela atuação dos dois segmentos de capital, nacional e estrangeiro, em áreas que diferem no valor agregado e intensidade tecnológica dos produtos, muito disso também tem a ver com os problemas da estrutura empresarial citados, com a ausência no Brasil de incentivos fiscais a atividades de geração de inovações tecnológicas, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, e, certamente com a inexperiência, que se traduz em falta de cultura, do empresariado e dos grandes investidores brasileiros, nessa atividade em geral, salvaguardadas as exceções.
Ações governamentais recentes poderão contribuir eficazmente para promover o desenvolvimento tecnológico brasileiro, em particular no setor petroquímico. A Medida Provisória no 66, de agosto de 2002, a ser votada até o fim do ano, por exemplo, amplia significativamente os incentivos fiscais a P&D industrial, e boa parte dos recursos dos Fundos Setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia poderá contemplar aplicações no setor petroquímico. Além disso, a expansão da pós-graduação nas áreas de Química e de Engenharia Química na última década e as recentes renovações dos laboratórios dos centros universitários de excelência, em particular aquelas realizadas em São Paulo sob o patrocínio da Fapesp, e no Rio de Janeiro, na COPPE/UFRJ com o apoio da Petrobras, colocam à disposição da indústria interessada no desenvolvimento tecnológico uma relativa abundância de mão-de-obra altamente qualificada e um parque moderno e sofisticado de equipamentos de pesquisa, favorecendo a realização de P&D no país com diminuição de custos.
Nesta perspectiva, será fundamental a ampliação da interação universidade-indústria-órgãos de financiamento governamentais, atividade que vem sendo fomentada há alguns anos tanto pelos programas governamentais do CNPq como promovida por entidades privadas, a exemplo do Instituto Uniemp, de São Paulo. Empresas que tradicionalmente mantêm programas de parceria com organizações de pesquisa nacionais, entre as quais se destacam a Oxiteno, a Braskem, esta através das empresas que lhe deram origem (principalmente OPP e Copene), e a Rhodia Brasil, saberão melhor aproveitar essas novas oportunidades de ampliar sua competividade tecnológica, que, com certeza, representa o maior desafio a ser vencido pelas empresas nacionais nos anos vindouros considerando-se os condicionantes impostos pela concentração industrial que se observa a nível mundial no setor petroquímico.
Em 2000 a petroquímica representava 60% da indústria química do país. Produz o equivalente a 13% do PIB da indústria brasileira de transformação; gera, aproximadamente, 310 mil empregos diretos e recolhe cerca de 15% de taxas e impostos do total dos setores produtivos (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA, 2003b). Apesar das essa indústria contribui significativamente para a formação do PIB. As exportações da Braskem, no 1º semestre/2003, contribuíram com US$ 317 milhões para a balança comercial do país .No Brasil, de janeiro a maio/2003, segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 4,859 bilhões relativos a royalties77 do petróleo. A previsão é que o montante anual atinja R$ 8,5 bilhões. Além dos royalties, o governo também arrecada com o aluguel de áreas de prospecção Trata-se, pois, de indústria cujo papel é importante para o desenvolvimento do país. No momento, porém, passa por dificuldades, conforme será apresentado posteriormente.
Hoje, no Brasil, existem três pólos petroquímicos em funcionamento, implantados pela Petrobrás Química (Petroquisa) e com apoio do governo, universidades, associações empresariais etc. Neles estão instaladas três centrais de matérias-primas, denominadas “empresas-mãe”, relaciona- das a seguir. Segundo Antunes (2002), o conjunto das três centrais petroquímicas demanda 10 milhões ton/ano de nafta, sendo que a capacidade de oferta interna é de, apenas, 70%. Em 2002, as centrais de matérias-primas PQU, Copene e Copesul, produziram juntas 5,7 milhões de toneladas de produtos em geral (PÓLO 25 anos..., 2003).
a) Pólo Petroquímico de Capuava – também identificado como Pólo Petroquímico de São Paulo, o primeiro implantado no país, está localizado em Santo André (SP). Nele está instalada a Central Petroquímica União (PQU), que produz petroquímicos básicos, com capacidade instalada de 500 mil ton/ano de eteno e mais de 1.000.000 ton de outros insumos, além de resinas (PETROQUÍMICA UNIÃO, 2004). É formado por mais de quarenta indústrias, entre as quais Oxiteno, Polibrasil, Polietilenos União, Unipar – Divisão Química, Cabot, Polibutenos e Solvay Polietileno; ).
b) Pólo Petroquímico de Camaçari – está localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (BA). Nele está instalada a Braskem (antiga Copene), produtora de petroquímicos básicos, intermediários e finais, com capacidade instalada de 1,2 milhões de ton/ano de eteno (num total de mais de 8 milhões de ton/ano de produtos químicos e petroquímicos), maior central de matérias-primas da indústria petroquímica brasileira. É formado por mais de 60 empresas químicas, petroquímicas (entre as quais Braskem, Policarbonatos, Dow Brasil [Isopol], Politeno, Oxiteno, Estireno do Nordeste [EDN] e Polibrasil) e de outros ramos de atividades como a Ford, Bahia Pulp etc. As empresas aí localizadas são responsáveis por mais de 50% do total nacional de produtos químicos e petroquímicos (COMITÊ DE FOMENTO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI, 2003).
c) Pólo Petroquímico de Triunfo – localizado na cidade de Triunfo (RS), tem como núcleo a Copesul (Companhia Petroquímica do Sul)82, produtora de petroquímicos básicos. Constituído de oito indústrias de 2ª geração: Borealis OPP, DSM Elastômeros, Innova, Ipiranga Petroquí- mica, OPP Química, Oxiteno, Petroflex e Petroquímica Triunfo, o pólo é responsável pela geração de 95% de toda a riqueza do município e 3,5% da do Estado. Com capacidade instalada de 1,135 milhão de ton/ano de eteno, a Copesul exportou, no primeiro semestre de 2003, 186 toneladas de petroquímicos básicos (VIANA, 2003).
