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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Debate aborda atuação do Ministério Público na Saúde




O aumento da demanda judicial para fornecimento de bens e procedimentos relacionados à saúde torna fundamental a busca de ferramentas teóricas e operacionais que contribuam para a superação de dificuldades no setor Saúde e na Justiça, com vistas à efetivação do direito à saúde. Para debater a questão, a ENSP promove, no dia 27 de novembro, a mesa redonda Direito à Saúde e o Sistema Único de Saúde - olhares diferentes. A atividade, aberta a todos os interessados, está marcada para 13h30, no salão internacional e reunirá diversos especialistas.

Ao todo, o tema será explorado pelo procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio de Carvalho, pela assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alethele dos Santos, e por um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A atividade, que tem como tema central Colaboração para o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público na Saúde, tem como coordenador o pesquisador da ENSP Antônio Ivo de Carvalho.