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quinta-feira, 26 de março de 2015

PRINCIPIO DA PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA E DIREITO À INFORMAÇÃO




A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, o Presidente do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia, do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, Des. Elmo Arueira e o Presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, de 9h30min às 12 horas, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, situado na Rua Dom Manuel nº 25 – 2º andar – Centro, RJ, na EMERJ. O tema versará sobre:“PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E DIREITO À INFORMAÇÃO”, conforme a programação abaixo:
Abertura:
Des. Elmo Arueira
Presidente do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares

Palestrante:
Des. Fernando Foch
Desembargador do TJERJ
Presidente do Fórum Permanente de Direito à Informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário
Membro da Comissão Mista de Comunicação Institucional – TJERJ

Debatedor:
Des. Cláudio dell’Orto
Mestre em Direito e Professor da PUC-RIO
Desembargador do TJERJ
Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013 art. 4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho da Magistratura).

Informações Secretaria: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: Exclusivamente pelo site da EMERJ -www.emerj.tjrj.jus.br