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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ricardo Lewandowski debate a cultura do encarceramento e da litigiosidade em evento da FGV/EBAPE

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Superior Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministrou, no último dia 22 de maio, a aula magna do curso de gradução em administração da Escola de Administração Pública e de Empresas (FGV/EBAPE). Aberta ao público e realizada na sede da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, o evento teve como tema “Desafios da Gestão do Supremo Tribunal Federal”.
Na ocasião, o ministro discorreu sobre aqueles que considera os maiores empecilhos para o poder judiciário brasileiro. “Quando me sentei na cadeira de presidente (do STF), imediatamente me debrucei sobre dois problemas avassaladores e extremamente complexos. De um lado, encontrei no país uma 'cultura do encarceramento'. Do outro, me deparei com uma 'cultura de litigiosidade'”, expôs Ricardo Lewandowski. Após dissertar acerca desses dois problemas, explicando-os, bem como apresentando os projetos que estão sendo elaborados e as medidas aplicadas para combatê-los, o professor Richard Fonseca, coordenador do curso de graduação em administração, abriu a aula magna para perguntas. Neste momento, foram abordadas questões polêmicas, como a Emenda Constitucional 88, a lei da terceirização e a redução da maioridade penal.
Ao final do evento, o professor Flavio Vasconcelos, diretor da FGV/EBAPE, explicou a razão de uma aula magna da Escola da Administração ser realizada pelo representante máximo do poder judiciário. “Nós entendemos que esse tipo de debate, sobre políticas públicas e questões nacionais, deve ir além das esferas disciplinares do Direito. A escolha de chamar o presidente do Supremo Tribunal Federal para um debate como esse obedece justamente à ideia de interdisciplinaridade levantada”, esclareceu. Além disso, o professor Henrique Heidtmann Neto, chefe do Centro de graduação da FGV/EBAPE, chamou a atenção para o programa de dupla graduação entre a Escola de Administração e Escola de Direito da instituição. Para encerrar, Sergio Quintella, vice-presidente da FGV, agradeceu a presença de todos. “Acho que falo em nome de todos aqui presentes, quando falo sobre a profundidade das análises e das propostas apresentadas e, sobretudo, da mensagem de esperança presente nessa reformulação do judiciário que está em curso”, completou.
Além do ministro Lewandowski, a mesa contou com a presença de Sergio Quintella, vice-presidente da FGV; Flavio Vasconcelos, diretor da FGV/EBAPE; Henrique Heidtmann Neto, chefe do centro da graduação da FGV/EBAPE; Elton Martinez Leme, professor da FGV/EBAPE; e Richard Fonseca, coordenador da graduação da FGV/EBAPE.