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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

II CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO & JUSTIÇA

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A população prisional brasileira cresce em ritmo acelerado e segue alocada em condições precárias, alcançando hoje a 4ª posição mundial depois de Estados Unidos, China e Rússia como uma das maiores.
Embora o ritmo de crescimento do número de presos no Brasil seja constante, a explosão de pessoas encarceradas se deu a partir de 2002, quando o País tinha 239 mil presos, ou seja, 60% a menos do que possui hoje. Atualmente, o País registra um crescimento de 7% ao ano no número de prisões.

Os presídios brasileiros, de uma maneira geral, não conseguem promover aos detentos a ressocialização esperada pela sociedade brasileira. O que se tem observado é que a questão da superlotação e as péssimas condições de vida, saúde e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficazes para atender ao que a Lei de Execução Penal preceitua, qual seja a recuperação daquele que está detido por ter cometido determinado crime, transformando, assim, o que deveria ser um centro de ressocialização de criminosos em uma "universidade do crime".

Dando prosseguimento novamente sobre o tema, O Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, a Comissão de Politica Criminal e Penitenciária da OAB-RJ e Sindeperj, estarão realizando nos dias 30 & 31 de Março de 2017, no horário das9h ás 19h, no Salão Nobre da OAB-RJ, sito à Avenida Marechal Câmara, 150/9ºandar- Centro-RJ, a “II CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE SISTEMA PENITENCIÁRIO E JUSTIÇA”.
As inscrições gratuitas já se encontram abertas em que poderão ser realizadas através do link:https://www.sympla.com.br/ii-conferencia-nacional-sobre-o-sistema-penitenciario-e-justica__116073 .