Quem assiste aos episódios e reviravoltas das grandes séries americanas ao melhor estilo de House of Cards, observa a grande confluência entre os setores público e privado. Nos EUA, o lobby é regulamentado desde a década de 40 e diferentemente do que se vê no Brasil, é visto como um instrumento democrático de representação de interesses. Desde 2015, o FGV Educação Executiva oferece um curso voltado para esse tema. Segundo Andréa Gozetto, coordenadora do curso de Relações Governamentais, se relacionar com autoridades é inescapável para diversos setores da economia.
“O Estado contrata serviços e produtos que irão ser importantes para a consecução de sua política pública e essas contratações precisam estar em conformidade tanto com a lei quanto com princípios éticos. Por isso, aprofundar as sinergias e confluências entre relações governamentais e compliance tornou-se fundamental”, explica a professora.
O tema foi debatido durante a 5ª Semana de Educação Executiva, realizada em São Paulo de 26 de fevereiro a 2 de março, por Daniel Sibile, executivo da área de compliance, Diogo Brunacci, executivo da área de Relações Governamentais e, como mediador, Thiago Jabor, advogado atuante na área de Compliance e Ética Corporativa.
Jabor observa que, apesar de não ser ainda uma atividade regulamentada oficialmente, o lobby segue importantes guias de orientação e códigos de conduta preparados pelas próprias empresas. “Mesmo assim, a palavra ainda é associada a atividades ilícitas. Porém, estamos vivendo um momento de profunda mudança dessa percepção”.
Diogo Brunacci aponta uma evolução muito rápida no reconhecimento da importância da regulação das relações das companhias com as autoridades públicas. Para o executivo, houve um progressivo fortalecimento de estruturas que passaram a ser aptas a proteger executivos de quaisquer desvios de condutas.
“Isso ficou tão forte que, atualmente, é impensável que qualquer outra instância dentro das companhias que não seja o departamento de relações governamentais trave qualquer contato com instâncias governamentais”, explicou.
Brunacci também considera a ascensão da Lava-Jato um divisor de águas para esse movimento. “As operações da Polícia Federal impulsionaram a necessidade de promover maior transparência e uma maior disponibilidade de dados averiguáveis no discurso das companhias, não apenas com as autoridades públicas, como também em relação aos próprios stakeholders”, explicou.
Daniel Sibile lembra que, por volta de 2012, muitos participantes de treinamento de compliance não os levavam a sério, chegando até mesmo a dormir durante as exposições. “Esse quadro se alterou completamente com a entrada em vigor de leis muito mais severas em diversos países da América do Sul, como o Chile, Colômbia, Brasil e, mais recentemente, na Argentina. E o caso Odebrecht é muito peculiar nesse contexto, porque tem reflexos em diversos desses países”.
Por fim, Sibile destaca que uma política consistente de compliance e relações governamentais precisa ter engajamento da alta direção. “De nada adianta formular códigos de conduta fabulosos, criar estruturas e auditorias austeras se a diretoria não segue essas determinações”.
A 5ª Semana de Educação Executiva ainda contou com palestras nas áreas de inteligência artificial, impacto da tecnologia nos negócios, gerenciamento de projetos, liderança, tributação, gestão de carreiras, governança corporativa, RH e finanças.
